Esporte sem Dopagem

Você trabalhou duro para representar o seu Esporte. Adaptou sua vida para chegar às competições de destaque, conheceu novos atletas e se desempenhou melhor a cada dia.

Novas estratégias irão surgir. Treinamentos mais sofisticados podem fazer você crescer, brilhar. Todo atleta compete na esperança de vencer.

Por isso é importante que você saiba que as escolhas feitas para conquistar a vitória afetam diretamente a sua carreira. Você é o único responsável por toda e qualquer substância que entra em seu corpo, independente de culpa, negligência ou ignorância. É o que diz o Código Mundial Antidopagem.

A ABCD existe para ajudá-lo a fazer as escolhas certas. É fundamental que você conheça quais são as substâncias e métodos proibidos no Esporte. Dopagem é fraude e contraria o sentido de justiça e ética do Esporte.

Viva a emoção do Esporte, sinta a torcida vibrar por você. Curta o seu momento. Mas sem esquecer que os seus passos e suas escolhas vão definir que atleta você será no futuro.

Como é feito o Controle de Dopagem?

 

O Controle de Dopagem é uma ação essencial na Luta Contra a Dopagem no Esporte.

 

 

O planejamento reflete a estratégia da seleção de atletas que podem ser notificados por qualquer uma das seguintes entidades: Agência Mundial Antidopagem, ABCD, Comitê Organizador do Evento, Comitê Olímpico Internacional, Comitê Paralímpico Internacional, Comitê Olímpico do Brasil, Comitê Paralímpico Brasileiro, Confederação Nacional ou Federação Internacional de qualquer modalidade esportiva.

 

 

Os Controles podem acontecer Em-Competição ou Fora-de-Competição.

Para os Controles Em-Competição, o atleta pode ser selecionado por sorteio, com base na classificação obtida ou outro critério específico.

Para os Controles Fora-de-Competição, o atleta pode ser selecionado por sorteio ou por uma forma dirigida, sem aviso prévio.

Lembre-se: para efeito de Controle de Dopagem, o Código Mundial Antidopagem define que o Atleta Nacional é aquele que foi selecionado para integrar o Grupo Alvo de Testes da ABCD. Já o Atleta Internacional, é aquele que foi selecionado por sua Federação Internacional para integrar o Grupo Alvo de Testes da Federação Internacional.

Entenda melhor:

Se o atleta participa de Competições Internacionais, sua Federação Internacional pode incluí-lo no Grupo Alvo de Testes dela. Assim, a Federação Internacional do atleta passa a ser a responsável por realizar o Controle de Dopagem dele.

Se o atleta participa de Competições Internacionais e não foi escolhido para compor o Grupo Alvo de Testes dela ou se o atleta participa apenas de Competições Nacionais, a ABCD pode incluí-lo em seu Grupo Alvo de Testes.

Eventualmente, a ABCD pode testar um atleta brasileiro que está no Grupo Alvo de Testes de sua Federação Internacional.

Fique atento! Qualquer atleta filiado a uma Confederação Brasileira pode ser submetido ao Controle de Dopagem.

 

 

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Quando você for selecionado para o Controle de Dopagem, você será notificado por um Agente de Controle de Dopagem para fazer o teste, que se identificará e passará a acompanhá-lo até que você forneça a amostra para exame. O atleta precisa assinar a Notificação para realização do Controle de Dopagem.

O Agente pode ser um Oficial de Controle de Dopagem - DCO ou um Escolta. Você deverá mostrar um documento de identificação com foto. Depois disso, você será acompanhado pelo Agente até a Estação de Controle de Dopagem, onde ele permanecerá com você o tempo todo, desde o momento da notificação até o final do processo.

 

 

 

   

Ao chegar à Estação de Controle de Dopagem, você é informado sobre seus direitos e deveres e sobre qualquer modificação necessária para atender você, caso seja menor de idade ou precise de alguma necessidade especial.

Coleta de Urina

Na Estação, você pode beber água e isotônicos para estimular a produção de urina. Observe se a embalagem fornecida se encontra íntegra, sem sinais de ter sido violada.

Depois de informar seus dados pessoais ao Oficial de Controle de Dopagem, você escolhe um copo para coleta de amostras entre os que forem oferecidos. Confira para ter certeza de que a embalagem está lacrada e intacta. No momento da coleta, o DCO/Escolta também acompanha você. Isso porque ele precisa ter uma visão direta do fornecimento de urina. É necessário completar, no mínimo, 90 ml de urina com uma densidade adequada aos exames. Você deve permanecer com o controle de sua amostra de urina, ou seja, você deve tomar conta do seu copo coletor para ninguém mais tocá-lo, a menos que você peça.

Se o volume de urina fornecido for inferior ao mínimo necessário, você vai precisar fornecer uma nova amostra.  A primeira parte coletada é temporariamente fechada para, mais tarde, ser misturada com a nova parte de urina coletada.  Quando estiver pronto, escolha um novo copo para coletar o restante de urina.

Em seguida, são oferecidos a você pelo menos três kits selados. Você escolhe um deles, que será utilizado para transportar sua urina até o laboratório. Abra e confira se os frascos para as amostras “A” e “B” estão corretos, ou seja, lacrados, limpos e intactos, com o número de identificação correspondente ao da embalagem externa. Você será identificado por esse número e sua identidade não será revelada ao laboratório. Somente a ABCD saberá qual o número da embalagem que corresponde à sua amostra de urina.

Sob a orientação do DCO, você despeja a urina coletada nos frascos “A” e “B”, sendo que no “A” deverá ter um mínimo de 60 ml e no “B”, um mínimo de 30 ml. Em seguida, antes de lacrar os frascos, você deve arrumá-los na caixa da embalagem. O DCO checa a densidade da sua urina. Se estiver muito diluída, esse detalhe será registrado no formulário e você deverá fornecer uma nova amostra.
 

Amostra de Sangue

O procedimento de coleta de sangue é semelhante ao utilizado na coleta de urina, com pequenas alterações:

Antes da coleta da amostra, você deve ficar sentado por pelo menos dez minutos. O Oficial de Coleta de Sangue – BCO só poderá iniciar a coleta quando passadas duas horas do término do seu treino ou competição, caso tenham sido realizados. Portanto, se você treinou ou competiu duas horas antes de ser notificado, você deve avisar ao DCO ou ao BCO. Você deve permanecer sob a observação do Agente de Controle, até terminar todo o processo de coleta de amostras.

Após apresentar a você a identificação e qualificação, o BCO escolhe a melhor veia do seu braço ou de sua mão. Será coletada uma quantidade suficiente de sangue para atender aos exames necessários, mas não poderá ser retirado mais do que 19ml. Em seguida, o BCO retira a agulha e aplica um curativo na área. Apenas um pequeno volume de sangue é retirado, para você não sofrer nenhum efeito colateral.

Formulário de Controle de Dopagem

O DCO vai registrar todos os detalhes da coleta de sua amostra no Formulário de Controle de Dopagem antes de pedir para você conferir todas as informações. O DCO vai pedir que você revele todo e qualquer medicamento ou suplemento que tiver tomado nos últimos sete dias. Você também pode escrever qualquer comentário, relato ou observação sobre os procedimentos do Controle de Dopagem ou sobre qualquer outro aspecto da coleta.

 

Quando o Formulário de Controle de Dopagem estiver preenchido, você deve conferir todas as informações. Se estiver de acordo, você assina o formulário. O DCO também assina seu formulário antes de destacar uma cópia e entregá-la a você.

Você deve exigir sua cópia e guardá-la com você em local seguro.

 

As amostras são enviadas sob cadeia de custódia (ou seja, seguindo um rigoroso procedimento para garantir a segurança e a manutenção das características do material coletado) para um laboratório credenciado pela Agência Mundial Antidopagem.

 

A amostra “A” é analisada de imediato e a amostra “B” ficará armazenada em local seguro, em condições de ambiente ideais para manutenção da qualidade das amostras.

Caso a amostra “A” apresente um Resultado Analítico Adverso (positivo para dopagem), você será informado pela ABCD e poderá decidir se vai ou não pedir a análise da amostra “B” para contestar o resultado inicial.

 

 

Gestão de Resultados

Compreende a fase desde a formalização de processo para apuração de todas as potenciais violações de regra antidopagem que cheguem ao conhecimento da ABCD e que sejam de sua competência, incluindo a instrução processual com todos os elementos, manifestações e documentos, até o encaminhamento do respectivo processo para o TJD-AD para uma decisão sobre o caso. 
 
É o departamento de gestão de resultados que conduz investigações/procedimentos, com o intuito de levantar elementos necessários para se definir e subsidiar decisões sobre:
i) existência ou não de uma violação de regra antidopagem;
ii) existência ou não de intencionalidade na conduta do(a) atleta;
iii) potenciais reduções e majorantes;
 
Atualmente, o Código Brasileiro Antidopagem (CBA) prevê 10 (dez) espécies de violações de regra antidopagem. São elas:
a) Presença de substância proibida, de seus metabólitos ou marcadores na amostra de um atleta (art. 9º do CBA)
b) Uso ou tentativa de uso por um atleta de substância ou método proibido (art. 10 do CBA);
c) Fuga, recusa ou falha em se submeter à coleta de amostras (art. 11 do CBA);
d) Falha de localização (art. 12 do CBA);
e) Fraude ou tentativa de fraude de qualquer parte do processo de controle de dopagem (art. 13 do CBA);
f) Posse de uma substância ou método proibido (art. 14 do CBA)
g) Tráfico ou tentativa de tráfico de uma substância ou método proibido (art. 15 do CBA)
h) Administração ou tentativa de administração (art. 16 do CBA)
i) Cumplicidade (art. 17 do CBA);
j) Associação proibida (art. 18 do CBA).
 
 
O Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem (TJD-AD), criado pela Lei nº 13.322/2016, é o órgão com competência exclusiva para julgar as violações de regra antidopagem.
Ao atleta que comete uma violação de regra antidopagem poderá ser imposta uma suspensão, conforme o quadro abaixo: 
 
 
Violação de Regra Antidopagem Sanção
Presença de Substância Proibida, de seus Metabólitos ou Marcadores na Amostra de um Atleta (art. 9º do CBA)
 
Art. 93 do CBA:
Sanção base de 2 anos de suspensão
Sanção base de 4 anos de suspensão*
*Quando comprovada intencionalidade da violação
 
Uso ou Tentativa de Uso por um Atleta de Substância ou Método Proibido (art. 10 do CBA)
 
Art. 93 do CBA:
Sanção base de 2 anos
Sanção base de 4 anos*
*Quando comprovada intencionalidade da violação
 
Fuga, Recusa ou Falha em se submeter à coleta de Amostras (art. 11 do CBA)
 
Art. 95 do CBA
Fuga e Recusa: sanção base de 4 anos de suspensão
Falha: 2 anos de suspensão, caso o atleta comprove que não foi intencional.
 
Falha de localização (art. 12 do CBA)
 
Art. 96 do CBA
2 anos de suspensão
 
Fraude ou Tentativa de Fraude de qualquer parte do processo de Controle de Dopagem (art. 13 do CBA)
 
Art. 95 do CBA
Sanção base de 4 anos de suspensão
 
Posse de uma Substância ou Método Proibido (art. 14 do CBA)
 
Art. 93 do CBA:
Sanção base de 2 anos de suspensão
Sanção base de 4 anos de suspensão*
*Quando comprovada intencionalidade da violação
 
Tráfico ou Tentativa de Tráfico de uma Substância ou Método Proibido (art. 15 do CBA)
 
Art. 97 do CBA
Mínimo de 4 anos e máximo de 30 anos, dependendo da gravidade da violação.
 
Administração ou Tentativa de Administração (art. 16 do CBA)
 
Art. 97 do CBA
Mínimo de 4 anos e máximo de 30 anos, dependendo da gravidade da violação.
 
Cumplicidade (art. 17) Art. 98 do CBA
 
Art. 98 do CBA
Mínimo de 2 anos e máximo de 4 anos de suspensão, dependendo da gravidade da violação envolvida.
 
Associação Proibida (art. 18) Art. 99 do CBA
 
Art. 99 do CBA
2 anos de suspensão, com possibilidade de redução até um mínimo de um ano, dependendo do grau de culpa do atleta ou da outra pessoa envolvida
 
 
 
Das decisões proferidas pelas Câmaras do TJD-AD caberá recurso para o Pleno do Tribunal.
As decisões do Pleno do TJD-AD podem ser recorridas para a Corte Arbitral do Esporte (Court of Arbitration for Sports - CAS), que é a última e definitiva instância em casos de violações de regra antidopagem.
 
 
 
 

O que é uma AUT (TUE na sigla em inglês)?

AUT é a Autorização de Uso Terapêutico que permite ao atleta utilizar algumas das Substâncias ou Métodos Proibidos em caso de problemas de saúde, desde que não exista uma opção de tratamento alternativo ou desde que obedeça a todos os critérios que estão presentes no Padrão Internacional para Autorização de Uso Terapêutico da Agência Mundial Antidopagem – WADA-AMA.

O atleta que só participa de Competições Nacionais deve solicitar a AUT para a ABCD. O pedido deve ser feito com antecedência, em um prazo nunca inferior a 30 dias de sua competição. Seu pedido é analisado por uma comissão de médicos, a Comissão de AUT da ABCD. Caso a Comissão julgue que o uso da substância ou do método atende os critérios definidos pelo Padrão Internacional para Autorização de Uso Terapêutico, a AUT é concedida.

Atenção! As regras mudam quando você participa de uma Competição Internacional ou quando você está no Grupo Alvo de Testes de sua Federação Internacional. A AUT passa a ser solicitada para a Federação Internacional a qual você está vinculado. O termo inglês para AUT é TUE - Therapeutic Use Exemption. Se você participa de alguma Competição Internacional ou está no Grupo Alvo de Testes de sua Federação Internacional clique aqui e saiba mais detalhes.

O formulário, a documentação e os procedimentos necessários para obtenção da AUT estão disponíveis aqui.

Substâncias e Métodos Proibidos

A Lista de Substâncias Proibidas da Agência Mundial Antidopagem –WADA-AMA define as substâncias e os métodos que são proibidos no Esporte.

A Lista é divulgada anualmente, com uma nova versão lançada no dia 1º de janeiro de cada ano. A AMA pode, no caso de descoberta de novas substâncias proibidas, solicitar atualização da Lista sempre que entender necessário. Esteja, portanto, atento às mudanças publicadas aqui, no site ABCD.

Lista de Substâncias e Métodos Proibidos

Tenha em mente que é sempre importante consultar seu médico antes de tomar qualquer medicamento, utilizar suplementos alimentares ou produtos fabricados por meio de fórmulas químicas.

Nunca compre suplementos de origem desconhecida! Vale lembrar que os recursos de pesquisa ou busca online disponíveis na internet não podem assegurar a composição certa desses produtos. Além disso, os componentes podem variar de um país para outro.

 

ADAMS

 

Formulário de Localização para Atletas com deficiência visual - versão 1 - clique para acessar

Formulário de Localização para Atletas com deficiência visual - versão 2 - clique para acessar

 

 

 

ADAMS – Anti-Doping Administration and Management System é um sistema baseado na internet que permite fazer o gerenciamento e a administração do Controle de Dopagem. A ferramenta é gratuita e a Agência Mundial Antidopagem – WADA-AMA, como coordenadora do Sistema, garante a segurança de todos os dados cadastrados.

Com o ADAMS, é possível centralizar, em um só lugar, as informações sobre a localização do atleta (módulo conhecido como whereabouts), testes realizados, solicitações de Autorização de Uso Terapêutico – AUT, passaporte biológico entre outros elementos significativos para o controle de dopagem do atleta. É, portanto, um importante instrumento de gestão para entidades esportivas porque acrescenta, reúne e consolida os dados de antidopagem em um ambiente seguro.

Essa centralização e automatização facilitam o compartilhamento de informações entre as organizações antidopagem, promovendo a eficiência de suas ações. Tudo isso para assegurar que o Código Mundial Antidopagem seja devidamente cumprido.

As informações do ADAMS podem ser consultadas tanto pela ABCD, quanto pela Federação Internacional da modalidade do atleta e pela WADA-AMA.

 

 

  - Localização do Atleta (Whereabout)

 O atleta selecionado recebe um aviso formal de que necessita informar sua localização a cada três meses. Isso porque uma Autoridade de Teste pode precisar encontrar o atleta para fazer um controle Fora-de-Competição.

 

 

● Prezado atleta, de acordo com a LAI - Lei de Acesso a Informação (Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011), a qual trata do acesso a informarções por órgão públicos, toda e qualquer informação contida no sistema Whereabout/ADAMS administrado pela Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem - ABCD em nível nacional e pela WADA-AMA Agência Mundial Antidopagem, estão protegidas pela mesma. Acesse o link abaixo para ter acesso ao texto integral da LAI.

  http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm

Assim, o atleta precisará informar:

  • um período diário de 1 hora onde poderá ser localizado para realização de Controle de Dopagem;
  • o endereço da acomodação de pernoite;
  • o endereço de correspondência;
  • o endereço de uma atividade regular (como local de treinamento ou trabalho); e,
  • o calendário de competições.

As informações de localização devem ser permanentemente atualizadas no sistema ADAMS, para que o atleta evite a ocorrência de uma Falha de Localização. Três falhas em 12 meses podem ser consideradas uma Violação às Regras Antidopagem.

Os atletas podem inserir suas informações de localização de qualquer lugar do mundo e modificá-las, sempre que necessário, pelo site ou por mensagens SMS para ADAMS.

Para os Atletas com deficiência visual, a ABCD desenvolveu um Formulário de Localização, com base no modelo cedido pelo Comitê Paralímpico Internacional (IPC, na sigla em inglês). Assim, o Atleta que tem o programa de leitura no computador, pode ter acesso ao Formulário de Localização adaptado e seu tutorial no início desta página. 

Para os demais Atletas, acesse o tutorial ADAMS de localização, clicando aqui

Vídeo de Instruções ADAMS (em caso de quaisquer discordâncias prevalece a versão original da AMA em inglês)

 

 

 

- Autorização de Uso Terapêutico - AUT

O sistema ADAMS facilita o gerenciamento de pedidos de AUT e a notificação das partes relevantes envolvidas no processo. Caso a AUT seja concedida, o ADAMS fornece aos atletas a opção de imprimir o certificado de aprovação.

 

 

 

 

 


- Plano de Teste e Gestão de Resultados

O banco de dados do ADAMS é importante tanto para o controle de dopagem Em Competição quanto Fora-de-Competição. As organizações antidopagem podem utilizá-lo para planejar, coordenar os testes e decidir em qual ordem serão aplicados, bem como gerenciar os resultados.
 
E qual a importância disso? Além de facilitar, ajuda a evitar um duplo trabalho, harmonizando a comunicação entre autoridades de testes, responsáveis pela coleta de amostras e laboratórios.

 

 

  - Laboratórios

O material recolhido do atleta segue como um número para o laboratório, desvinculando do nome do atleta. Quando chega ao laboratório, o material recebe outro número, o da amostra, e segue para análise. Esse procedimento é feito para que ninguém do laboratório saiba de quem é aquela amostra coletada. A união desses números e do nome do atleta é feita pelo ADAMS, no momento em que o laboratório registra o resultado. A partir daí, as autoridades competentes, incluindo a AMA, são notificadas.

 

 
 
 
 
 
 
 

Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem – ABCD
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Edifício Parque Cidade Corporate
70308-200 - Brasília, DF, Brasil
Tel: +55 61 2026 1478
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